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Título:
RESOLUCAO DA CMSP Nº 4 07/10/1998 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a redaçao do "caput" e introduz paragrafo unico ao art. 3º da Resoluçao 5/93.
Publicação:
DOM 10/10/1998 p. 53 c. 2
Projeto:
Projeto de Resolução Nº 12/1998 (
ver documento
)
Autor(es):
Mesa da Camara
Legislação explicativa:
Resoluçao da CMSP nº 5/1993 - Dispoe sobre a regulamentaçao de uso de veiculos. (
ver documento
)
Indexação:
Frota de Serviço Parlamentar - Motorista - Servidor da CMSP - Servidor comissionado - Veiculo oficial
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